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Santos consegue vitória importante no judiciário

O Santos ganhou uma ação contra uma empresa por fabricação de peças de vestuário e irão receber indenização.

De acordo com informações da A Tribuna a empresa em questão fabricava roupas com símbolos, mascote e emblema do clube sem autorização. A decisão é do juiz Rogério Sartori Astolphi, da 6ª vara cível de Piracicaba. Os produtos estavam sendo comercializados em diversos sites na internet.

Pela decisão proferida pelo juiz a empresa não possuia nenhuma autorização para fazer uso da identidade visual do clube. Em decisões recentes ela já havia sido condenada a pagar R$2 mil por danos morais, entretanto, houve uma ação por parte do clube recorrendo para que o valor fosse elevado para R$10 mil. O juiz Jorge Tosta da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP acabou por negar o pedido do clube, por entender que a empresa teria baixa renda e capital social de R$5 mil.

A Assessoria informou por meio de nota que o clube possui contratos de licenciamento de uso de marcas para empresas variadas, que fabricam produtos com o emblema. Diz ainda que o objetivo da ação é o combate a pirataria, tendo em vista o investimento realizado para manutenção de sua marca.


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